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Taxa alfandegária brasileira são taxas (tributos) cobrados por qualquer governo de qualquer pais sobre produtos importados e exportados. E alfandega é o órgão responsável por fiscalizar a entrada e saída dessas mercadorias nos países, cumprindo leis, decretos e instruções normativas.
Entretanto não é ilegal comprar produtos em outros países, apenas se deve pagar por estes tributos segundo as normas de cada país. A taxa não é fixa, podendo variar com o timo de produto importado, tamanho e quantidade, neste caso a alfandega ira estipular um valor sobre a mercadoria e cobrar este valor do comprador.
Todos os Produtos são Taxados?
Você não tem que pagar taxas por todos os produtos que importa (salve exceções), devido ao método de fiscalização exercido pelos trabalhadores da alfandega. Os fiscais trabalham com amostragem, neste caso eles pegam apenas uma amostra das mercadorias, devido ao número e trafego de produtos entrando e saindo do país.
Como Complemento para este artigo Taxa alfandegária brasileira, tenho certeza que você vai gostar deste aqui também: Como Vender Mais Pela Internet;
O que pode acontecer é da sua mercadoria estar ou não no meio da amostragem, neste caso possivelmente sua mercadoria será tarifada. Neste ultimo caso sua mercadoria será tributada em mais ou menos 60% do valor de compra do produto e taxas de envio da mercadoria.
Como Calcular a Taxa alfandegária?
Para se ter uma simples noção compreenda que você não só deverá pagar os 60% sobre o valor da mercadoria como taxas extras de envio e tributos que podem variar de estado para estado do Brasil, ou seja, o valor cobrado para o Rio de Janeiro pode não ser o mesmo cobrado para São Paulo.
Fora estes critérios, também existem outros empregados pela própria alfandega, variando a mercadoria um ou mais critérios podem ser avaliados para apurar o valor dos tributos empregados na sua mercadoria. O ideal é conferir a lista completa de requisitos e taxas cobradas pela alfandega, diretamente no site pelo seguinte link: Veja as Taxa alfandegária brasileiras.
http://www.alfandegas.gov.mz/Perguntas_Respostas1.htm
O que Pode ser Importado?
A legislação brasileira permite que alguns produtos sejam importados sem a necessidade cobrar tributos. Produtos como: Livros, Revistas, Quadrinhos, Jornais podem ser tranquilamente importados e para essa lista talvez entrem os leitores de Livros digitais como o Kindle, mas ainda não foi confirmado, portanto não saia importando estes equipamentos sem instruções.
O que não Pode ser Importado?
Entretanto a lista do que não se pode importar é ainda maior, além de contar com regras sobre quantidade e número de vezes que você realiza importação.
- Importação frequente de qualquer item. Se você usa o serviço frequentemente a Receita Federal pode entender que você está usando o serviço para revender o produto no Brasil e isso não é permitido.
- Várias unidades do mesmo item. Por exemplo, é muito difícil você comprar 2 tablets para uso pessoal. Assim como comprar 2 tênis iguais para uso pessoal. Você até pode estar comprando com objetivo de uso pessoal mas corre o risco de ter que comprovar e explicar mais tarde para as autoridades.
- Itens de valor acima de 2.500 dólares (ou valor total do pacote no caso de ter mais de um produto)
- Itens usados ou remanufaturados (refurbished)
- Cópias falsificadas sem direito de comercialização
- Amostras devem estar devidamente identificadas no produto como não comercializáveis
- Produtos sem nota fiscal
- Produtos comprados para e por terceiros
- Cigarros
- Bebida alcoólica
- Produtos perigosos, explosivos, armas de fogo, armas de pressão, réplicas, munições e marcadores de Paintball
- Alimentos
- Flores, plantas e animais (vivos ou mortos, incluindo peles)
- Partes e órgãos humanos
- Super computadores ou de alta capacidade computacional
- Tickets de loteria e equipamento para apostas
- Dinheiro em espécie, cheques e traveler’s checks
- Lixo de qualquer espécie
- Material obsceno ou pornográfico
- Produtos que podem causar danos ou atrasos a qualquer equipamento, pessoal ou outros produtos
- Produtos que requerem qualquer tipo de licença especial ou restrição
- Embalagens úmidas, vazando ou que emitam odor.
- Sprays ou aerosóis
- Pedras preciosas e semipreciosas
- Selo
- Itens congelados
- Linha branca principalmente fogão, geladeira, máquina de lavar etc.
- Itens com grandes dimensões e longos como escadas, canos, tapetes, colchão etc.
- Folhas de metal
- Veículos automotores de combustão ou elétrico incluindo carros, motos, bicicletas e barcos
- Pela legislação Brasileira, o envio de remédios necessita de prescrição médica e justificativa (antes de realizar sua compra consulte a receita federal). Adicionalmente, pela legislação Americana, alguns remédios tem exportação restrita.
